Direitos autorais

Philipe Kling David

Outro dia eu estava trabalhando em um boneco aqui em casa enquanto a minha mulher passeava na internet. Subitamente, ela me perguntou se eu havia vendido alguma imagem para o site “O fuxico”, pois haviam imagens minhas no lá.

Corri para ver e de fato imagens que eu já havia feito há um certo tempo para a revista UFO estavam lá. Sem créditos, numa demonstração explícita do que é a pirataria de imagens na internet. O caso se resolveu apenas com uma conversa amigável, mas eu já passei por outros casos em que a justiça teve que entrar no jogo para garantir meus direitos de propriedade de imagem e fui bem sucedido. (depois de dois anos esperando)

Então amigos, justiça é uma coisa demorada e difícil no Brasil... Além de cara. (quem perde, paga as custas judiciais) E por conta disso, deve ser a última opção. Na grande maioria das vezes, apenas uma conversa séria resolve o problema do uso indevido de design. O custo de uma indenização por uso indevido de material varia porque depende do uso que foi feito da imagem e o contexto em que foi utilizada. Elementos subjetivos se juntam a dados periciais (o juiz em caso de dúvida pode nomear peritos para auxiliá-lo a entender se de fato houve mau uso) e em geral, um acordo entre as partes costuma ser o desfecho para este tipo de ação indenizatória.

Tem gente que (erroneamente) acredita que na internet é tudo liberado. Ledo engano. O cuidado com imagens digitais na internet deve ser o mesmo com a mídia impressa. Tanto que já existe uma delegacia especializada nisso em belo Horizonte.

É importante saber que você sempre poderá ser alvo de uma cópia. Para garantir seus direitos, registre seu material. A EBA ( escola de Belas Artes) é responsável pelo registro do desenho de jóias, personagens, logotipos, fotografia, ilustração, desenhos conceituais, gravuras, pintura, aquarelas, esculturas e litografias. As informações sobre registro você acha em http://www.eba.ufrj.br/direitos/

Já o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, games, inventos e coisas do gênero, podem ser efetuados no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) Mais informações em: www.inpi.gov.br

Se você tem um filme, um roteiro, uma peça de teatro ou um livro, a dica é procurar a Fundação Biblioteca Nacional – Escritório de Direitos Autorais – R. da Imprensa 16/sl.1205 Centro – Rio de Janeiro (Tel.: 021 220-0039)

Cada tipo de registro implica em exigências e documentações específicas. Convém se informar antes de ir até lá. Boa sorte.